Direito Penal

Direito Penal

O escritório Ramon Rêgo Advocacia presta assessoria em todos os aspectos do direito penal, incluindo a condução de processos penais e administrativos, tanto para aqueles clientes que temem uma demanda judicial, como para aqueles que já se encontrem envolvidos em qualquer processo penal.

Portanto, os serviços no âmbito penal compreendem a defesa em inquérito policial e em ação penal, requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, impetração de Habeas Corpus, pedido de Liberdade Provisória, Revisão Criminal, recursos em geral (inclusive nos Tribunais Superiores), sustentações orais, assistência à acusação, pedido de instauração de queixa crime, acompanhamento de depoimentos e a defesa e atuação no Tribunal do Júri, em que qualquer de suas fases.

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